Todos que tem interesse de fazer o reconhecimento da cidadania na Itália sabem que para isto, terão que registrar residência ou então no termo correto,fazer a inscrição anagráfica. E este sem dúvida é o passo mais complicado para quem pretende fazer o processo sem auxílio de consultoria.
Quem faz este registro de residência é o Ufficio Anagrafe. O Ufficio Anagrafe, é uma repartição pública que tem como principais funções manter organizado os dados dos residentes da comune, e também emitir documentos relacionados a situação residencial do cidadão. Os documentos fornecidos por esta repartição são: Carta d’indentità italiana, certificato di stato di famiglia, certificato di residenza e certificato di stato libero.
Quando se opta por fazer o processo de reconhecimento de cidadania com empresas que prestam serviço de consultoria na Itália, as mesmas costumam providenciar a residência.
Porque é tão complicado encontrar uma casa?
1- Locação em imobiliária – Quando eu estava no Brasil a procura de uma residência mandei e-mail para diversas imobiliárias, e nenhuma me respondia, ou então, respondia dizendo para eu comparecer pessoalmente. Achava isso um absurdo, mas hoje entendo melhor a situação. Há uma quantidade enorme de pessoas tentando dar golpe em estrangeiros desavisados (um dia farei um post exclusivo sobre o assunto). Outra questão, é que os imóveis entram e saem das imobiliárias numa velocidade bem grande (principalmente perto dos grandes centros urbanos), então elas preferem que você vá pessoalmente, conheça o imóvel para então fechar negócio.
2- Tempo de contrato – Outra dificuldade encontrada, é a do tempo de contrato. Aqui na Itália é bem comum os contratos serem de 4 anos, renováveis para mais 4. É tempo pra caramba, e aí se você não tem a pretensão de passar tanto tempo por aqui, e quer apenas fazer a cidadania e retornar para o Brasil ou imigrar para outro canto, fica bem complicado assinar um contrato tão longo.
3- Caução – Sim, o famoso caução. No Brasil é comum encontrarmos um fiador, aqui na Itália, o comum é pagar um caução, mas de quanto? Normalmente o caução será de 3 vezes o valor do seu aluguel. Então quando você alugar, pagará o mês vigente e mais três, porém quando você deixar o imóvel este valor será devolvido integralmente, a menos que conste avarias no imóvel causadas pelo locatário. Neste caso, é descontado do caução o valor para reparos. Mas nem tudo são flores, não é porque estamos na Europa que não tem os picaretas não é verdade? Então, tem muito locatário que gasta o dinheiro do teu caução, e depois não tem o valor integral pra te devolver, e aí encontra diversos problemas no imóvel pra poder descontar alguma coisa. Atenção!!!
4- Burocracia – Tá e não existe contrato temporário? Existe sim, mas de todo modo, aqui na Itália mesmo para um contrato temporário existe uma série de exigências que o proprietário tem que cumprir para ceder a sua casa em aluguel, ou empréstimo para um hóspede. Diferente do Brasil, em que você vai até uma imobiliária e simplesmente põe para alugar, se o aluguel temporário for superior há um mês, o proprietário já terá que juntar documentos do imóvel, dele e do locatário,e terá que registar o contrato de aluguel na Angezia delle Entrate, e arrecadar os impostos necessários para a transação.
5- Legislação – Há uma legislação em relação a moradia, vou te confessar que não conheço bem os detalhes, mas em resumo, nos documentos de cada imóvel existe uma avaliação em relação a quantas pessoas podem morar nele, levando em conta o tamanho do imóvel, quantidade de cômodos, altura do pé direito… Sendo assim, quando você vai solicitar sua inscrição anagráfica , dias depois vem um autoridade, o famoso vigile, fazer uma vistoria no imóvel. Ele Confere se o imóvel está apto a acomodar a quantidade de pessoas que ali está descrito, se o imóvel é seguro, se as pessoas realmente estão residindo ali, enfim…se a legislação está sendo cumprida.
Ex. Se um imóvel pode receber 6 pessoas, e já tem duas registradas, só poderá ter mais quatro registros. Se alguém quiser alugar uma parte da casa, um quarto por exemplo, só poderá faze-lo caso tenha essa disponibilidade.
Então como você fez Ana?
Dizem que brasileiro é o povo que não desiste nunca, não é mesmo? Seguindo esse mantra, eu e minha irmã passamos dias tentando diversas formas de encontrar um imóvel. Entramos em diversos sites de imobiliárias como já citei anteriormente, entramos em sites de compartilhamento de imóveis, como o Easy Stanza, e por fim o Airbnb.
No meu ponto de vista é muito difícil de confiar em alguém que não conheço, por este motivo pagar um aluguel sem ver o imóvel, e para um desconhecido estava completamente fora de cogitação.
A nossa estratégia foi contar com a plataforma do Airbnb . Minha mãe já havia locado um quarto de sua residência, e foi tudo muito seguro. Um tio do meu marido colocou um imóvel na plataforma, e era eu quem recebia e fazia toda a função de “hostel”, e as experiências sempre foram muito positivas. Sendo assim partimos a caça do imóvel.
Nesta plataforma, você trata com o proprietário diretamente no site através de um espaço reservado para troca de mensagens. O pagamento também é feito ali, através de cartões de crédito. O dono do imóvel só recebe o valor após você entrar no imóvel, o que torna a transação muito segura. Além disso existem políticas de cancelamento, dependendo do tempo que você cancela e da opção de política escolhida pelo proprietário do imóvel. Em alguns casos você pode ter até 100% do seu dinheiro devolvido quando cancelado 24 horas antes. No site você também pode ler o depoimento de quem já se hospedou naquele local.
Sendo assim, quando iniciei minha busca no Airbnb, pensei que se eu encontrasse alguém disposto a alugar por dois meses pela plataforma, eu iria para aquele local, afinal já vimos que não é tão simples assim alugar.
Primeira dica que eu dou, é não restringir a região. Tudo bem se seu sonho não é morar na cidadezinha minúscula na campagna italiana, e que morar perto dos grandes centros pode ser muito mais animado, mas pense bem, será só um período transitório da sua vida, após a conquista da cidadania, já tendo um pouco mais de conhecimento do país, você terá chances de procurar outra residência numa região que te agrade. Além do que o processo de reconhecimento de cidadania em cidades menores costuma ser mais rápido.
Segunda dica, seja honesto durante a conversa, diga por qual motivo deseja um aluguel temporário, quais documentos precisará para fazer a inscrição no anagrafe, e se a pessoa realmente está disposta a te fornecer. (Afinal, apesar de ser lei fazer o registro de contrato, não sei se todos cumprem a obrigação, não é mesmo?)
Preencha os filtros no Airbnb na hora da pesquisa, por exemplo, eu tenho uma cachorrinha, apesar dos italianos amarem cachorros, isso restringiu bastante as minhas opções, mas se serve de consolo, deu certo.
Concluindo foi assim que encontrei meu apartamento. Não escolhi a cidade, troquei mensagem com umas 40 pessoas diferentes, 2 me responderam prontamente que me forneceriam os documentos. Tendo em vista essas duas diferentes comunes, optei por entrar em contato com o Stato Civile de cada uma por email. Meu objetivo era ver se ambas as comunes estavam familiarizadas com o processo de reconhecimento, se eram ágeis em me responder, enfim. Uma delas se mostrou muito mais eficiente, e foi assim que eu rapidamente fechei com um dos dois proprietários. Porém fiz toda transação de pagamento pelo site do Airbnb.
Quantos aos documentos necessários para fazer o registro no anágrafe, bommm antes de vir eu havia lido em tudo quanto é parte que eu precisaria de:
- Contrato de aluguel + Cessione di Fabbricato + cópias dos documentos dos proprietários e dos locatários.
- Ou então Dichiarazione d’ospitalità + Cessione di Fabbricato + cópias dos documentos dos proprietários e dos locatários.
Porém, todavia, contudo… Quando cheguei na comune que eu ia morar, vi que no próprio site deles, tinham os casos que a pessoa poderia se enquadrar (no meu caso “stranieri”), e modelos de documentos que deveriam ser preenchidos e quais documentos seriam exigidos para fazer a inscrição. No caso, aqui eu não precisei de Cessione di Fabbricato, precisei preencher um formulário que baixei do próprio site. Preenchi, e anexei os documentos exigidos, e pronto, era só aguardar o vigile.
Porque eu to falando isso? Muitas vezes nos fóruns relacionados ao tema, as pessoas ditam regras e mais regras, e super as defendem como verdade absoluta. Porém como aprendi através da minha prática, cada comune pode ter a sua própria forma de lidar com o processo de inscrição, então fica a última dica. Quando for fechar o aluguel, dá uma olhada bem caprichada no site da comune. As vezes vários documentos que você achava que iam ser super necessários, talvez nem sejam.
Muitas pessoas nas comunidades do Facebook e outras irão tentar te desanimar, dizendo que é difícil, que é impossível, mas a verdade é que correndo atrás a gente sempre obtém bons resultados. Boa sorte!
Irmãs de mala e cuia 