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Cidadania italiana na Itália (parte 2)

Ciao!!!

Come stai?

Conforme combinado, hoje vou falar da segunda parte do processo de reconhecimento da cidadania, para aqueles que, assim como eu resolveram fazer diretamente na Itália.

As dicas de hoje vão ser muito boas principalmente para aqueles que não pretendem contratar uma consultoria porque é caro pra caramba se sentem confiantes para fazerem sozinhos. Já adianto que os mais experientes dizem que, para fazer sozinho é muito importante o conhecimento da língua italiana, já que você terá que conversar diretamente com as autoridades nos departamentos públicos.

Muitos Comunes já fizeram diversos processos de reconhecimento de cidadania, porém para alguns isso ainda pode ser uma novidade, e na falta de experiência deles, você terá que estar muito bem informado, e pronto para conversar e explicar tudo certinho. Então, vamos para o que interessa?

Na Itália:

Para iniciar o processo na Itália, você precisará fixar residência, porém devo adiantar que isto não é tão simples assim, num outro post irei abordar este assunto com mais profundidade.

1- Dichiarazione d’ospitalità – Caso você vá ficar na casa de um amigo ou parente, ou ainda alugar um comodo da casa de alguém, você irá precisar deste documento para apresentar na entrada do país. Modelo Dichiarazione d’ospitalità

2- Declaração de Presença – Deve ser feita na Questura em um prazo de 8 dias após a entrada na Itália. (Questura – departamento de polícia de estado). Atenção: Só deverá ser feita, se entrar na Itália com escala em países da área Schengem.

3- Codice Fiscale – É um documento que corresponde ao CPF no Brasil. Ele será necessário para fazer a residência, e para várias outras coisas. Este documento deve ser feito na Agenzia dell’Entrate, você irá precisar somente do passaporte e fornecer o endereço do imóvel que está residindo.

4- Cessione di Fabbricato – Após assinar o contrato do imóvel, será fornecida a Cessione di Fabbricato, que é uma declaração obrigatória daquele que cede sua casa, ou parte dela para outra pessoa em forma de aluguel. Deve ser carimbada na Questura. Modelo Cessione di Fabbricato

5- Inscrição Anagráfica – Deve ser realizada no Ufficio Anagrafe do Comune. Documentos necessários: Contrato de locação + cessione di fabbricato + passaporte; OU, Dichiarazione d’ospitalità + cessione di fabbricato + passaporte.

Não é necessário ter o Permesso di Soggiorno. Será necessário mostrar os documentos traduzidos e legalizados para comprovar que irá fazer processo de cidadania. Deverão fornecer uma declaração ou protocolo de requerimento de inscrição anagráfica.Se for o caso, apresentar declaração de presença. Dependendo do Comune, podem pedir que a pessoa apresente os documentos para serem analisados pela oficial antes de fazer a richiesta.

6- Visita do Vigile – Após a inscrição anagráfica, um vigile urbano irá fazer uma visita a residência para comprovar que você reside naquele Comune. Não existe uma hora marcada. E existe um prazo de até 45 dias para que faça esta conferência.

7- Certificato di Residenza – Após o registro da residência, você poderá solicitar na própria Comune o Certificato di Residenza.

8- Processo de Cidadania – Preencher a domanda. Comprar uma Marca Da Bollo de $14,62 Euros na Tabaccheria, e entregar os documentos, a domanda, o certificado de residência no Ufficio di Stato Civile do Comune.

ricevuta_marca_da_bollo-jpg

Cada Comune possui o seu próprio modelo de formulário. Quando você for entregar os documentos, o Comune irá lhe entregar uma testado/protocolo, onde certifica que os documentos estão corretos.

9- Non Rinuncia – Depois de protocolar o pedido de cidadania, o oficial irá enviar uma solicitação de NR para todos os consulados do Brasil. No caso todos os consulados envolvidos no seu processo.

Ex. Eu tenho certidões no RS, SP e PR, portanto ele irá solicitar a NR para os consulados italianos destes estados. Não há um prazo para que eles respondam, depende muito da   demanda de trabalho dos mesmos.

10- Permesso di Soggiorno in Atessa di Cittadinanza – SOMENTE deverá ser feito se o processo for demorar mais que 3 meses. Não pode deixar vencer o visto de turista de 90 dias. Para solicitar o Permesso, você deve pegar o Kit Giallo na Posta (Correios), providenciar uma cópia do protocolo de entrega dos documentos ou uma carta endereçada a Questura de que o interessado entregou a documentação e está esperando a RN. Deve anexar também xerox de TODAS as páginas do passaporte. Colocar tudo em um envelope, pagar o boletino. Você receberá um recibo com um protocolo, gasto total, e um agendamento na Questura para colher as impressões digitais e documentos.

11- Cittadinanza – Transcrição dos documentos para o livro de registro civil italiano. Depois disso você poderá solicitar estratto di nascita, certificato di cittadinanza, carta d’identità e passaporto italiano.

12- Passaporto Italiano – Na Questura você poderá agendar online.

13- Tessera Sanitária – Seria o registro no sistema de saúde. Azienda Sanitária Locale. Para se inscrever é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência, codice fiscale. Caso você esteja com o Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza, também é possível fazer.

Gente espero que este post tenha sido útil para vocês!

Buon giorno a tutti!!!

Ana

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