Cidadania · Imigração · Itália · Uncategorized

Cidadania italiana na Itália (parte 1)

Ciao a tutti!

Neste post vou falar sobre os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana,  especialmente para quem irá fazer o processo na Itália. E um resumão de todas as etapas deste processo.

Nesse post vou relatar um pouco do que eu estou vivendo, e também com informações que colhi em outros sites.

1° Etapa: Pesquisa

Primeiramente, como já foi dito em outro post, uma vez que você tenha direito ao reconhecimento da cidadania, você irá precisar dos documentos do seu antenato italiano. Caso você não possua esses documentos em mãos, terá que pesquisar com sua família a cidade origem do seu parente italiano, e solicitar esses documentos.

Você vai precisar da certidão de nascimento e casamento do antenato italiano, e de todos os descendentes em linha reta até chegar em você.  Para isso você terá que ser persistente, conversar com a família toda em busca de informações, entrar em contato com diversos cartórios, consultar listas de navios e imigrantes, e etc.

livro-imigrantes

 Lembrando que todas as certidões deverão estar no formato de Inteiro Teor.

(Certidão de Inteiro Teor: Inteiro teor, ou integral, ou verbo ad verbum (palavra por palavra) é um documento extraído de um livro de registro que reproduz todas as palavras nele contidas. Certidão de inteiro teor também pode ser uma certidão que apresenta todos os atos praticados e os nomes dos proprietários.)

Um outro detalhe que você terá que se preocupar, é que diversos documentos poderão conter erros em datas, nomes, sobrenomes e etc. Esses erros não podem gerar dúvidas ao órgão italiano que fará seu processo, portanto, é muito importante que, se ao verificar erros que você acredita que possam causar confusões, os mesmos sejam retificados. No caso de dúvidas quanto a isso, é bom procurar uma assessoria, para que façam uma análise profissional a respeito.

Quando você encontra estes erros você deve perguntar ao cartório de origem da certidão, se é possível fazer uma retificação administrativa.

A retificação via administrativa, é aquela em que você vai ao cartório levando os documentos originais que provam os erros, e o cartório envia os mesmos ao Ministério Público, e este autoriza ou não a retificação. No caso do cartório não aceitar que a retificação seja feita administrativamente, afinal ele pode julgar que os “erros” destacados não são tão óbvios, e portanto devem ser analisados por outras autoridades, você deverá contratar um advogado e entrar com uma ação judicial para faze-las.

No meu caso encontrei muitos erros, e os cartórios pediram para que eu fizesse a retificação por via judicial.

Exemplos:

1- Na certidão do meu bisavô dizia que na data do casamento ele tinha 35 anos, quando na verdade ele tinha 38 anos, e não constava a data de nascimento. Na mesma ainda constava que ele era natural de “este estado”, quando ele era natural de Paese – TV – Itália. O nome dos pais dele foram abrasileirados, de Giuseppe, tornou-se José, e de Luigia, tornou-se Luisa.

certidao-casamento-candido-e-rosa-edit

Documento do meu biso com informações erradas.

2- Na certidão de óbito o sobrenome dele foi traduzido de Francescato para Franciscano.

E esses, foram apenas alguns dos vários erros encontrados nas certidões até chegar na minha. Somando todas as certidões, minhas e de meus outros familiares, somou-se mais de 100 erros. Então até considerei prática a decisão de entrar com uma ação judicial e solicitar todas as retificações juntas.

Caso você tenha erros relacionados com as informações do antenato italiano, um dos documentos necessários para provar os erros no processo de retificação será a certidão de nascimento italiana do mesmo. Esta deverá ser traduzida para o português, por um tradutor juramentado, e assim ser juntada ao processo.

Lista oficial de documentos segundo Circolare K.28:

  1. Certidão de nascimento (ou batismo no caso de não haver certidão de nascimento) do cidadão italiano que imigrou;
  2. Certidão de nascimento dos descendentes em linha reta, todas traduzidas para o italiano, por tradutor juramentado. (Consultar a lista de tradutores da Junta Comercial do seu estado);
  3. Certidão de casamento do descendente italiano que imigrou. Caso, o casamento tenha ocorrido fora da Itália, esta certidão também deverá ser traduzida;
  4. Certidões de casamento de seus descendentes, em uma linha reta, incluindo o dos
    pais da pessoa que reclama a posse da nacionalidade italiana;
  5. CNN – Certidão negativa de naturalização. É um certificado emitido pelas autoridades competentes do país estrangeiro de imigração, afirmando que o imigrante não se naturalizou brasileiro, por isso se chama negativa. No brasil esta certidão é emitida pelo Ministério da Justiça. Ela pode ser emitida no site: Emissão CNN
  6. NR – Non rinuncia – certificado emitido pelas autoridades consulares italianas competentes, atestando que nem os ancestrais diretos, nem a pessoa que reclama a posse da cidadania italiana, nunca desistiram de acordo com o artigo. 7 da Lei de 13 de junho de 1912 n. 555;
  7.  Certificado de residência (na Itália);

ATENÇÃO: Apesar  da “Circolare del Ministero dell’Interno n. K.28-1” não solicitar a certidão de óbito de todos os descendentes falecidos da sua linha genealógica, alguns comunes italianos fazem esta exigência. Por questão de segurança, EU, particularmente resolvi anexar estas certidões. Porém cabe a cada um decidir se quer juntar este documento. Se tiver a oportunidade, é interessante se informar com o comune onde pretende fazer o processo.

No Brasil:

  1. Juntar certidões em inteiro teor aqui mencionadas;
  2. Se necessário, fazer retificação dos documentos com erros;
  3. Traduzir as certidões de inteiro teor (já corrigidas) com um tradutor juramentado;
  4. Fazer o apostilamento dos documentos em um cartório;

Apostilamento: é definido como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público.

Se quiser ler mais sobre o assunto clique aqui: Convenção da Apostila de Haia

Gente este post já ficou muito comprido, amanhã continuo com as etapas na Itália.

Espero que tenham gostado, e se tiverem alguma dúvida, é só perguntar nos comentários!

Arrivederci!

 

 

 

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s