Cidadania · Imigração

Cidadania Italiana, quem tem direito?

Ciao amici!!!

Hoje vou falar sobre a cidadania italiana. Como comentei anteriormente, no nosso primeiro post, descobrimos que poderíamos solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.

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Quando eu tinha uns 12 anos, ouvia muito sobre a questão de ter a dupla cidadania, mas não sabia muito bem como funcionava. Naquela época não pensei em procurar no Google a respeito (mas né gente, naquela época, 2000, eu o Google mal nos conhecíamos), se tivesse, poderia já ter ela há tempos. Na minha cabeça, o fato de eu não ter herdado o sobrenome italiano, me impedia de solicitar o reconhecimento.

Foi após uma reunião da família do meu marido, que conversando com uns primos dele, descobrimos que uma prima dele (Veridiana), já havia feito todo o processo na Itália, e já tinha seu passaporte vermelhinho. Coitada da mãe dela, porque como ela não morava mais aqui, fizemos uma verdadeira sabatina, quando por sinal, ela foi uma querida (obrigada Evanilda). Ela nos ajudou explicando tudo o que sabia, e ainda forneceu para o meu marido uma cópia de todos os documentos que a filha dela havia usado no processo. E foi nesse dia que descobri como deveria começar a minha saga.

Tá, mas antes de tudo, foco. Leia este post e descubra se você tem direito a cidadania, e aproveite, pois estamos no melhor momento para ir atrás disso.

Quem tem direito a cidadania italiana?

1- Por descendência

A Itália utiliza o princípio de jus sanguinis, ou seja, é uma cidadania transmitida pelas gerações. Isso significa que, se você conseguir provar documentalmente a suas raízes italianas, você terá direito de solicitar o seu reconhecimento.

Chamo de reconhecimento porque, no Brasil há mais de 30 milhões de pessoas com descendência italiana, tudo isso devido ao enorme contingente de imigrantes italianos que vieram ao Brasil nos últimos dois séculos, atrás de novas oportunidades. Devido a esta grande quantidade de pessoas, a Itália entende que muitos de nós brasileiros temos sangue italiano, e por isso podemos reivindicar nossa cidadania.

Como falei, qualquer descendente tem direito, não importando quantas gerações se passaram. MAS, TODAVIA, CONTUDO… No, io non voglio tarpare le ali! Traduzindo, Não. Eu não quero cortar as suas asas, mas SEMPRE tem um detalhe. Como sabemos, a história do mundo esta repleta de capítulos machistas, e aqui vem um deles…

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Uma lei italiana de 1912 (mais exatamente 555/1912) dizia que a cidadania italiana só poderia ser transmitida pela linha paterna. Sendo assim se uma mulher italiana tivesse filhos com um homem não italiano, seu filho não herdaria sua cidadania. A transmissão se encerrava nesta mulher. Após muitos anos de injustiça com as deusas da humanidade mulheres, no ano de 1983 (só em 83? isso mesmo….), através de um decreto (30/1983) a Corte italiana declarou ilegítimo este artigo da lei, e assim ordenou que a mulheres também pudessem transmitir a descendência. O único inconveniente, é que este decreto só abrange os nascidos a partir de 01 de janeiro de 1948. Ou seja, se o filho de uma italiana, com um estrangeiro nasceu antes de 1948, ele NÃO tem direito de reconhecer a cidadania.

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MAS CALMA! Nem tudo está perdido! Nos últimos anos muitas pessoas que caem nesta regra, tem entrado com processo judicial, alegando que esta lei fere o princípio de igualdade dos sexos. Felizmente a jurisprudência é muito positiva, e bastante gente tem tido exito, e apesar deste imbróglio legal, conseguem seu lindo passaporte vermelho.

Nos casos de pessoas que residem fora da Itália, a competência de tribunal se dá em Roma. No caso do reclamante residir na Itália, o processo correrá na circunscrição de residência.

2- Cidadania por casamento

Cônjuges de cidadãos italianos tem direito a solicitação da cidadania italiana, desde que obedeçam as seguintes regras:

a) Requisição feita em consulado fora da Itália: Após 3 anos de casamento, ou 1 ano e seis meses de casamento se já tiverem filho.

b) Requisição feita por residentes na Itália: Após 2 anos de casamento, ou 1 ano de casamento se já tiverem filho.

MAS… Para casamentos ocorridos antes de 27/04/1983

Mulheres que se casaram com cidadão italiano até 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da cidadania quando a cidadania do marido for reconhecida. Porém, preste atenção as seguintes situações:

  1. A esposa que obteve, automaticamente, a cidadania por ter se casado com um cidadão italiano, antes de 27/04/1983, perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa mesma data.
  2. Se o divórcio aconteceu na Itália, ou se foi transcrito na Itália, valem as mesmas regras: se a sentença de divórcio transitou em julgado antes de 27/04/1983, independentemente da data em que foi transcrita na Itália, a esposa perde a cidadania.
  3. Se o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19/05/1975, a esposa perde a cidadania italiana adquirida pelo casamento. Se o marido se naturalizou depois de 19/05/1975 a esposa conserva a cidadania.

O processo para solicitar a cidadania por casamento, após entregar toda a documentação, leva em torno de 2 a 3 anos quando solicitada no Brasil, e, de 6 meses a 1 ano quando realizada na Itália.

3- Para filhos menores

Os filhos menores de idade tem direito de cidadania automática. A concessão da cidadania para menores de idade, inclusive é tratada com prioridade, tanto dentro da Itália, como fora dela. E o processo leva em torno de 90 dias. Isso inclui os filhos adotivos menores de idade.

Filhos maiores de idade devem entrar com seu próprio pedido por descendência na fila do consulado, o que pode levar anos, a menos que faça diretamente na Itália.

Bom eu espero que tenham gostado deste post. Esse assunto é bem extenso e ainda irá render muitos posts.

Buon giorno a tutti!

Ana!

 

 

 

 

 

 

 

 

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